JOÃO PESSOA 17 de novembro de 2026

Senado deve retomar hoje votação do ajuste fiscal de até R$ 56 bilhões

O Senado deve retomar, nesta terça-feira (17), a votação do PLP (projeto de lei complementar) do ajuste fiscal. O texto-base foi aprovado na quinta-feira (12), por 45 votos a favor e 31 contra, mas ainda restam quatro destaques, que são sugestões de mudança no texto que são votadas separadamente.

A votação dos destaques foi adiada para esta terça pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que avaliou que o intervalo poderia levar alguns senadores a desistir das mudanças.

O governo espera melhorar o resultado primário de 2027 em um valor entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões. O resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo, desconsiderados os juros da dívida pública.

Entre as medidas, estão gatilhos no arcabouço fiscal, restrições ao uso de créditos tributários para quitar outros tributos e um corte de cerca de 20% nos benefícios fiscais.

Tramitação na Câmara

Concluída a votação no Senado, o texto segue para a Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou ao governo que dará celeridade à proposta.

Ele se reuniu na sexta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE) para discutir a proposta.

Antes de levar o projeto ao plenário, Motta deve discutir a medida com as lideranças da Casa para avaliar se há clima para a votação.

Ajuste divide base governista

O ajuste proposto pelo Executivo tem dividido a base do governo. Uma ala mais à esquerda do PT, além de parlamentares do PSOL, critica o texto e diz que ele contraria as diretrizes da campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu os programas sociais.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) fala em “chantagem do mercado”. Parte da bancada petista também considera o ajuste insuficiente e quer ampliar a arrecadação com a taxação de grandes fortunas. Na sexta passada, a bancada do PT na Câmara protocolou quatro projetos para taxar super-ricos e setores privilegiados.

O Planalto quer concluir a tramitação do ajuste nas duas Casas ainda nesta semana e reduzir as resistências dentro da própria base. O governo atribui parte das críticas a falas isoladas e a desinformação sobre o impacto social das medidas.

Fonte: PBAgora

Relacionados: